Processo 520635/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 01/09/2011 11:40
Autuado em 01/09/2011 11:40
Oficio de encaminhamento 106/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4687/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4687/ 2013 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/10/2013 Acórdão   4687/ 2013 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA E INOVAÇÃO - FOZ DO IGUAÇU
Interessado MARCO CESAR CASTELLA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 18:40 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3098/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4687/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13616/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2013 16:02 DP  
05/12/2013 17:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3098/2013 -
28/11/2013 12:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1275/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Acórdão nº 4687/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1290/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1304/2013 -
26/08/2013 11:06 GCCMNS  
22/08/2013 15:54 SMPjTC Parecer nº 13277/2013 - baixa de pendência Ementa: Baixa de Pendência. Repasses referentes à prestação de serviços de estagiários. Encaminhamento dos autos à Diretoria de Contas Municipais.
06/09/2011 09:01 DAT Instrução nº 2526/2013 - PEDIDO DE BAIXA DE PENDÊNCIA. REPASSES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTAGIÁRIOS. VERIFICADA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 232 DO RITCE/PR. PELA BAIXA DOS VALORES INSCRITOS NA LISTAGEM DE PENDÊNCIAS DA DAT.
01/09/2011 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13616/2011 -

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